Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201455083De acordo com a definição do Art. 6º, da Lei Municipal nº 1.787/2017 a especificação de cada categoria funcional deverá ...1457941201455083Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Três Palmeiras - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Três Palmeiras | Lei nº 1.787/2017 - Estrutura de Cargos e Plano de Carreira dos ServidoresDe acordo com a definição do Art. 6º, da Lei Municipal nº 1.787/2017 a especificação de cada categoria funcional deverá conter, EXCETO:ADecreto do Executivo.BDescrição sintética e analítica das atribuições.CPadrão de vencimento.DRequisitos para provimento, abrangendo o nível de instrução e outros especiais de acordo com as atribuições do cargo.EDenominação da categoria funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163572Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores de Panambi, é expressamente proibido, EXCETO:Questão 457941200325567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 168 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, a autoridade competente poderá det...Questão 457941200471065Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, na última sessão ordinária de cada período ____________, o presidente da Câmara publicará a e...Questão 457941200549806Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às prerrogativas da Lei Orgânica, a soberania popular municipal será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com ...Questão 457941200625249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Não interrompe(m) o exercício a: I. Promoção. II. Readaptação. III. Recondução.Quais ...Questão 457941200839959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do referido Estatuto, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, para as assertivas relativas à licença para...Questão 457941201076546Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica Municipal estabelece que os Poderes do Município de Capão da Canoa, independentes e harmônicos entre si, são os:Questão 457941201360058Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o art. 58 da Lei Orgânica do Município de Charqueadas, além das atribuições fixadas em lei ordinária, compete aos Secretários do Municí...Questão 457941201917819Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, “Para os efeitos desta Lei, servidor público é a pessoa legalment...Questão 457941202066408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)João, morador da cidade de Tapejara, deseja ingressar como servidor efetivo no município. Para isso, é necessário que: