Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201455265No exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação ...1457941201455265Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoNo exercício de sua autonomia funcional, administrativa e financeira, cabe ao MPU propor ao Poder Legislativo a criação e a extinção de seus cargos, assim como a fixação dos vencimentos dos seus membros e servidores. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161897Direito ConstitucionalCom referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e se...Questão 457941200240189Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. As normas de eficácia l...Questão 457941200369734Direito ConstitucionalCom relação aos Poderes Legislativo e Executivo, julgue o seguinte item.Nas situações de relevância e urgência, o chefe do Poder Executivo federal pod...Questão 457941200614838Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da administração pública e de seus servidores, julgue os itens a seguirServidor público da administ...Questão 457941200864436Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941201331846Direito ConstitucionalO STF admite, com fundamento no princípio da contemporaneidade, a aplicação da denominada teoria da inconstitucionalidade superveniente.Questão 457941201579447Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201760033Direito ConstitucionalA noção de Constituição material, na atualidade, abrange as normas que organizam aspectos básicos da estrutura e do exercício do poder, como as que se...Questão 457941201946264Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, por princípios de direito internacional público previstos de forma expressa...Questão 457941202048478Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue, a respeito de direitos e garantias fundamentais e da defesa do Estado e das institu...