A Emenda à Lei Orgânica Municipal de Seropédica nº 20 de 28 de junho de 2022 trouxe importantes alterações, especialment...

Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ referentes ao Auto de Infração, marque a opção CORRETA:

As empresas locadoras de aparelhos, máquinas e equipamentos instalados nos estabelecimentos dos respectivos locatários para prestar serviços a terceir...

Considerando as disposições normativas da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, qual é o órgão competente para, entre outras atribuições, fiscaliza...

De acordo com a Instrução Normativa nº 01 de 2023, a qual estabelece critérios para realização de Perícia Médica dos servidores do Instituto de Previd...

Nos termos do Código de Obras e Edificações do Município de Rio Bonito/RJ, instituído pela Lei nº 828/1999, a “Classificação das Edificações” ocorre “...

Analise os itens a seguir acerca dos vencimentos e remuneração, dispostos no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ: I - O servidor pod...

Sobre a Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, disposta no art. 472 do Código Tributário do Município de Rio Bonito, marque a opção INCORRE...

A Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ dispõe que a Política Agrária será orientada no sentido de promover o desenvolvimento econômico e a preserva...

Sobre o tema “Tempo de Serviço” positivado, explicitamente, no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA.

Está previsto no Código de obras do Município de Rio Bonito que o projeto de arquitetura deverá obrigatoriamente ser encaminhado pelo requerente a det...