Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201455612As normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto imediato é o estabelecimento de fins públicos a serem al...1457941201455612Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisAs normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto imediato é o estabelecimento de fins públicos a serem alcançados pelo Estado e pela sociedade, sem a especificação dos meios para a obtenção das finalidades colimadas. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033213Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200117747Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), éQuestão 457941200521386Direito ConstitucionalConsiderando a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o item a seguir. Os estados e o Distrito Federal possuem ...Questão 457941200776564Direito ConstitucionalAcerca do mandado de injunção, do mandado de segurança e dos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do ...Questão 457941200978468Direito ConstitucionalJulgue o seguinte item, relativo à administração pública, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, com base nas disposições da CF. O Sup...Questão 457941200983351Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendi...Questão 457941201532546Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item subsequente. É possível a concessão de ...Questão 457941201636270Direito ConstitucionalAcerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia plena são sempre exequíveis por si sós.Questão 457941201732494Direito ConstitucionalA respeito de métodos de interpretação constitucional e do critério da interpretação conforme a constituição, assinale a opção correta.Questão 457941201770043Direito ConstitucionalUm servidor público do quadro efetivo do tribunal de justiça de determinado estado da Federação formulou pedido administrativoaosetorresponsáveldoórgã...