No que concerne ao Código de Processo Civil, quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constriçã...

A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. O prazo para a impetração do mandado de segurança é de 120 dias a contar do conhecimento ofi...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. Após o oferecimento de contestação, caso sejam constatadas irregularidades que dificulte...

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora...

Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais. Não apenas os j...

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. Configurado o litisconsórcio multitudinário, o juízo extinguirá o feito, determinando ao a...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.A petição de agravo em re...

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. Requerida a limitação do litisconsórcio pelo réu, fica suspenso o prazo para oferta de sua...

A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto à capacidade processual.

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre neces...