A competência para conhecer o dissídio coletivo, existente na área ...

A Justiça do Trabalho, no que tange à representatividade, é mais flexível do que a Justiça Comum. Considerando a referida flexibilidade, assinale a al...

Assinale a alternativa, que apresenta o recurso cabível para Turma do Tribunal Superior do Trabalho, quanto às decisões proferidas, em grau de recurso...

Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta. Conforme a mais recente jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o j...

Diz o brocardo jurídico dormientibus non succurrit jus, ou seja, “o direito não socorre a quem dorme”. Quanto à referida máxima, ao tema correlato e a...

Quanto às normas referentes ao procedimento sumaríssimo previstas na CLT, assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto no § 2º do art. 203 do Código de Processo Civil (CPC), decisão interlocutória é o pronunciamento judicial que decide alguma c...