Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201455663A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Capítulo IV, referente aos Direitos Político...1457941201455663Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seu Capítulo IV, referente aos Direitos Políticos, que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para: Aos analfabetos, os maiores de sessenta anos e os menores de quinze anos. Bos militares da ativa, os com direitos políticos cassados e os com direitos políticos suspensos. Cos povos indígenas, os quilombolas e as populações ribeirinhas. Das populações carcerárias, os enfermos crônicos e os inválidos. Eos analfabetos, os maiores de setenta anos e os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334935Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, sobre o Processo Legislativo, é correto afirmar queQuestão 457941200608296Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, dentre outras matérias, sobre educaçã...Questão 457941200957583Direito ConstitucionalA mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,Questão 457941200970239Direito ConstitucionalO artigo 37 da Constituição FederalQuestão 457941200980373Direito ConstitucionalA correlação entre os direitos sociais e a existência de recursos públicos disponíveis para que o Estado possa implementá-los reflete o princípio daQuestão 457941201122176Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobreQuestão 457941201228206Direito ConstitucionalA respeito das Emendas à Constituição, é correto afirmar queQuestão 457941201349694Direito ConstitucionalOs tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro pelo procedimento anterior ao previsto atualmente, em ...Questão 457941201500811Direito ConstitucionalO acesso aos anos iniciais está universalizado, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2017, do IBGE. Nessa etapa, o ate...Questão 457941201649323Direito ConstitucionalA respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.