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Referente ao tempo de serviço, analise as assertivas seguintes e marque a alternativa correta:I- Considera-se como tempo de serviço público o exclusiv...

Quem fará jus, conforme previsto na Lei n.° 696/2008, à gratificação por risco de vida?

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Ao Núcleo de Planejamento (NUPLAN), diretamente subordinado ao Procurador-Geral do Estado, nos termos do art. 23, compete: I- responder pelo planejame...

A respeito do caso de servidor preso em flagrante previsto no art. 29 da Lei Estadual n.º 5.810/1994 e alterações, apenas não se pode afirmar:

Nos termos da Lei Complementar n.° 053/2001, a prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classifi...