Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201455732Acerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, conforme o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:1457941201455732Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilAcerca da personalidade e da capacidade das pessoas naturais, conforme o Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:AA personalidade civil da pessoa começa do nascimento; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.BCessará, para os menores, a incapacidade pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.CSão absolutamente incapazes de exercer os atos da vida civil os menores de dezesseis anos e os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.DA existência da pessoa natural termina com a morte; presume-se esta, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092634Direito CivilDe conformidade com o previsto na Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), assinale a alternativa CORRETA dentre as apresentadas abaixo.Questão 457941200158164Direito CivilSão móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Co...Questão 457941200343676Direito CivilO art. 99, do Código Civil Brasileiro apresenta a classificação dos bens públicos. Cada categoria tem características específicas que definem sua util...Questão 457941200830590Direito CivilO Código Civil brasileiro prevê algumas espécies de pessoas que possuem domicílio necessário, independente das disposições gerais sobre o tema. Assina...Questão 457941200842042Direito CivilConsidere o seguinte caso hipotético e, em seguida, responda ao que se pede. Carlos, com dezesseis anos completos, deseja emancipar-se para adquirir a...Questão 457941200912901Direito CivilEm consonância com o disposto pela Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil brasileiro), NÃO são pessoas jurídicas de direito privado:Questão 457941201203309Direito CivilConsoante o texto do Código Civil brasileiro de 2002 (Lei n.º 10.406), considera-se imóvel para efeitos legais:Questão 457941201401721Direito CivilNos termos do art. 1.228, do Código Civil Brasileiro, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do pode...Questão 457941201675208Direito CivilCom base no Código Civil e a temática das pessoas naturais, assinale a alternativa que versa CORRETAMENTE com o que está disposto na referida norma.Questão 457941201702784Direito CivilCom relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto - Lei n.º 4.657 de 1942), assinale a alternativa CORRETA.