Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201455733Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A defesa do consumidor será promovida pelo Esta...1457941201455733Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado. II. Ninguém será submetido a tratamento desumano. III. Os tribunais de exceção são permitidos. Quais estão corretas?AI, II e III.BApenas I e III.CApenas I e II.DApenas II.EApenas II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047097Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:Questão 457941200065694Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao regime constitucional dos agentes públicos, analise as seguintes assertivas: I. A administração fazendária e seus servidores fi...Questão 457941200163274Direito ConstitucionalA intervenção do Município no domínio econômico dar-se-á por meios previstos em ______________________, para orientar e estimular a produção, corrigir...Questão 457941200171650Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200218106Direito ConstitucionalNos termos do Art. 5º da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Homens e mulheres são iguais ...Questão 457941200445612Direito ConstitucionalCom base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à organização do Estado e à competência para legislar, analise as assertivas abaix...Questão 457941200538067Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidên...Questão 457941201530967Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:I. Representa...Questão 457941201830963Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 198 da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, analise as seguintes assertivas sobre as diretrizes do Sistema Ú...Questão 457941201988132Direito ConstitucionalOs direitos políticos ou cívicos semelham às prerrogativas e aos deveres inerentes à cidadania e compreendem o direito de participar direta ou indiret...