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São órgãos de execução do Ministério Público, exceto:
Assinale a alternativa correta quanto à instauração do procedimento investigatório procedimento investigatório criminal, nos termos da Resolução de nº...
Não é função institucional do Ministério Público:
A Corregedoria-Geral do Ministério Público é órgão da administração superior encarregado de orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta...
Entre alternativas abaixo, aponte aquela que não contempla hipótese de inelegibilidade para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás:
Segundo a Lei Complementar Estadual n. 25, de 06 de julho de 1998, qual é a ordem de substituição do Procurador-Geral de Justiça?
Em relação à Lei Complementar Estadual 25/1998, assinale a alternativa que não corresponde com as atribuições do Coordenador de Promotorias de Justiça...
Sobre a autonomia do Ministério Público é correto afirmar:
A quem compete previamente autorizar, por maioria absoluta, a destituição do Procurador-Geral da República?
De acordo com a Lei Complementar Estadual n° 25, de 06 de julho de 1998, cabe ao Ministério Público: I - praticar atos próprios de gestão. II - pratic...