Conforme manchete do portal G1, “Mulher relata discriminação em entrevista de emprego e conversa com recrutador repercut...

Conforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: I. Regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e a...

Constitui motivo para o Estado decretar intervenção no Município:

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche...

O inciso III do §1º do art. 40 da Constituição Federal estabelece que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado, n...

Considere as seguintes afirmações sobre Teoria da Constituição: I. Somente pode ser classificada como promulgada a Constituição elaborada por represen...

Com base nos termos da Constituição do Estado de Pernambuco, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Não pod...

Sobre a criação, o desmembramento, a incorporação e a fusão de municípios, à luz do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Rafael, filho de Lucas, está bastante preocupado, pois o pai seria preso, mas faleceu inesperadamente enquanto dormia. Rafael, sem saber o que acontec...

O Art. 14 estabelece, como uma das condições de elegibilidade, as idades mínimas de: I. Dezoito anos para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador. II. Vint...