///
Ainda no que se refere ao MP, assinale a opção correta.
À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir.Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrig...
No que se refere às normas constitucionais sobre política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária, assinale a opção correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. A propaganda de medicamentos, terapia...
Considerando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue o item subsequente.O processo legislativo compreende a elaboraçã...
Poderá o Banco Central do Brasil comprar e vender títulos de emissão do Tesouro Nacional com o objetivo, por exemplo, de regular a taxa de juros.
Segundo o texto constitucional, a celebração de tratados internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional, é de competência
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.A CF estabelece hipóteses nas quais compete ao Senado Federal aprovar, em votação...
No que diz respeito à organização dos poderes no Estado, julgue o seguinte item.É possível a criação de CPI para investigar negócios privados que não ...
À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens.Não ofenderia a CF lei distrital que versasse sobre a concessão...