Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O servidor público possui domicílio necessário, localizado no lugar em ...

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Somente têm legitimidade para requerer a...

Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item.De acordo ...

Considere a seguinte situação hipotética. Cláudio, viúvo, é pai de André e Caio, ambos maiores e capazes. Cláudio pretendia doar um de seus imóveis pa...

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O bem de família é constituído voluntariamente e visa proteger...

A depreciação do bem imóvel dado em garantia pelo devedor causada pela falta de conservação acarreta, por si só, o vencimento antecipado do débito.

A respeito de prescrição e obrigações, julgue o item subsecutivo.Situação hipotética: Isabel firmou com Davi contrato em que se comprometia a dar-lhe ...

Em razão da premente necessidade da entrega das mercadorias que transportava, o motorista contratado pela empresa de transporte conduziu o veículo de ...

De acordo com a doutrina civilista, a antinomia de segundo grau aparente ocorre no conflito entre I uma norma superior anterior e uma norma inferior p...

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Ocorre simulação quando há divergência intencional entre a declaração da vont...

Helena obrigou-se, a título gratuito, mediante contrato que exige escritura pública para ter validade, ao pagamento, pelo período determinado de um an...