Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201456491De acordo com a Lei Complementar Federal nº 95 de 1998, a parte final que estrutura uma lei compreende:1457941201456491Ano: 2024Banca: Instituto AcessoOrganização: Câmara de Manaus - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Elaboração e Consolidação LegislativaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 95 de 1998, a parte final que estrutura uma lei compreende:ANormas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada.BDescrição do objetivo, epígrafe e a ementa.CMedidas necessárias à implementação das normas, às disposições transitórias e a cláusula de vigênciaDPreâmbulo e o enunciado do objeto da norma.EIndicação do âmbito de aplicação das disposições normativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141647Legislação FederalDurante a análise de um projeto de Lei, Maria, Analista Legislativa, precisa verificar se a estrutura do texto atende às normas de técnica legislativa...Questão 457941200441808Legislação FederalDURANTE UM VOO, UMA AERONAVE SOB INTERFERÊNCIA ILÍCITA DEVE ACIONAR IMEDIATAMENTE APÓS TOMAR CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO:Questão 457941200687046Legislação FederalAO SER REALIZADO O TESTE NOS EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES/RECEPTORES, FOI INFORMADO CLAREZA TRÊS, QUE SIGNIFICA:Questão 457941200874004Legislação FederalJoão, Analista Legislativo, precisa redigir uma emenda a um projeto de lei municipal. Segundo as normas de técnica legislativa, qual dos critérios a s...Questão 457941201217863Legislação FederalDENTRE AS ALTERNATIVAS CITADAS ABAIXO, ASSINALE A AERONAVE QUE POSSUI MAIOR PRIORIDADE PARA O POUSO.Questão 457941201301882Legislação FederalCom base na Lei Complementar nº 95 de 1998, para a obtenção de ordem lógica, as disposições normativas precisam:Questão 457941201379359Legislação FederalDE ACORDO COM O CBA, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE AUTORIDADE ADUANEIRA, DE POLÍCIA OU DE SAÚDE, A AUTORIDADE AERONÁUTICA PODERÁ INTERDITAR A AERONAVE POR AT...Questão 457941201487968Legislação FederalAnalise as afirmativas abaixo, nos termos da Lei nº 12.527 de 2011: I.O acesso à informação classificada como sigilosa cria a obrigação para aquele qu...Questão 457941201906493Legislação FederalA CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES ESTRANGEIROS, ADMITIDOS COMO TRIPULANTES EM CARATER PROVISÓRIO, NÃO PODERÁ EXCEDER O PERÍODO DE:Questão 457941201919847Legislação Federal“Somatório do valor do terreno, benfeitorias e eventuais equipamentos de um imóvel. Para que o mesmo represente o valor de mercado deve ser apurado e ...