A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.O registro da pessoa jurídica tem natureza constitutiva.

Conforme o Código Civil, julgue o item.Para a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, considera‑se desvio de finalidade a expansão ou a a...

Em não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

O professor Daniel Eduardo Braco define o instituto jurídico como: “É múnus público destinado à proteção de outra categoria ou espécie de incapazes: o...

Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.Suponha‐se que uma nova lei tenha revogado parcialmente uma lei anterior, suprimindo trechos de seu...

Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Civil, no tocante à "Evicção".

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito.

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já ex...

Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória,...