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Assinale a assertiva INCORRETA, quanto aos conceitos que estabelece a Lei 9.610/98, que trata dos Direitos autorais:
O Decreto nº 5.626/2005 estabelece que a formação de tradutores e intérpretes de LIBRAS deve:
Sobre o reconhecimento extrajudicial da paternidade: I. É possível reconhecer filho na ata de casamento. II. O oficial deverá remeter ao juiz certidão...
Acerca da Regularização Fundiária Urbana (REURB), é correto afirmar:
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Contabilidade - CRCSC, assinale a alternativa correta:
Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA) consiste em um Sistema completo destinado a proteger uma estrutura contra os efeitos das descar...
Na forma do disposto na Resolução 417/98, editada com o objetivo de orientar e disciplinar a fiscalização dos Conselhos Regionais, discriminando as em...
De acordo com a Lei Federal 6.496/77, que institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica- ART” e autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenh...
Sobre o papel do intérprete de LIBRAS, Audrei Gesser questiona a ideia de que o intérprete seja a “voz” do surdo. Qual das alternativas a seguir refle...
Segundo o Decreto 2.745 de 24/08/1998 da Presidência da República, uma das hipóteses de dispensa de licitação pública poderá ocorrer: