De acordo com a Constituição Federal, no art. 60, ...

Q: De acordo com a Constituição Federal, no art. 60, a constituição poderá ser emendada mediante proposta:

A) De mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. | B) De no mínimo metade das Assembleias Legislativas das Unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. | C) Do Presidente da República, ouvido o Conselho da República, com aprovação de moção por metade de seus membros. | D) De no mínimo 2/3 do Senado Federal, somente. | E) De no mínimo 1/3 do Senado Federal e 2/3 da Câmara dos Deputados.

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Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO - 16ª Região (MA)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, no art. 60, a constituição poderá ser emendada mediante proposta:

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