Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201456918O microssistema da tutela coletiva é o conjunto formado pelas normas processuais, materiais e heterotópicas sobre proces...1457941201456918Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Ações Coletivas em Defesa do ConsumidorO microssistema da tutela coletiva é o conjunto formado pelas normas processuais, materiais e heterotópicas sobre processo coletivo nas diversas normas jurídicas positivadas em nosso ordenamento jurídico. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214413Direito do ConsumidorDe acordo com o texto do Decreto nº 11.150/2022 e a Lei nº 8.078/1990, julgue o item a seguir.O pedido de repactuação de super dívida não importará em...Questão 457941200225225Direito do ConsumidorAssinale a alternativa correta.Questão 457941200327172Direito do ConsumidorSobre o Jusnaturalismo, o Juspositivismo e Hermenêutica Jurídica, julgue o item a seguir.O Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Florianópoli...Questão 457941200438647Direito do ConsumidorSegundo dispõe o Código de Defesa do Consumidor, o orçamento prévio entregue pelo fornecedor de serviço ao consumidor, terá validade pelo prazo de 10 ...Questão 457941200502686Direito do ConsumidorSobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor – CDC, marque a alternativa INCORRETA.Questão 457941200750338Direito do ConsumidorConsumidor inadimplente é inscrito no cadastro de serviço de proteção ao crédito, após ser devidamente notificado. O prazo máximo de cinco anos no qua...Questão 457941201091547Direito do ConsumidorNa ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, baseada na defesa do consumidor, a conversão da obrigação em perdas e d...Questão 457941201550770Direito do ConsumidorA Lei Federal n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) proíbe a publicidade enganosa, definida, exemplificativamente, como a publicidade que seja ...Questão 457941201719249Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a penalidade para quem “deixar de comunicar à autoridade competente e aos consumidores a nocividade ou...Questão 457941201777164Direito do ConsumidorEstabelece o art. 18 do Código de Defesa do Consumidor que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pe...