///
De acordo com a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata da Educação Básica e suas características. Assinale a alternativa que descreve a Educação Bás...
Segundo a Constituição Federal de 1988, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e...
De acordo com a Constituição Federal de 1988 marque a alternativa CORRETA:
O constituinte originário estabeleceu mecanismos de controle dos atos normativos, a fim de verificar sua adequação às regras e princípios estabelecido...
Marque a alternativa CORRETA, de acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição vigente, o Brasil adota como forma de Estado e de Governo respectivamente:
Em termos gerais, é possível afirmar que a Constituição Federal prevê que o Conselho da República será acionado para se pronunciar sobre questões inte...
Analise as afirmativas a seguir em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) disposto na Constituição Federal de 1988: I. as ações e serviços públicos d...