Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201457021De acordo com a Constituição Federal, considerando a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:1457941201457021Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaDe acordo com a Constituição Federal, considerando a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:AA lei não reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados.BA lei não apoiará nem estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.CÉ assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos públicos, em qualquer caso.DNão dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236391Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, quando dos direitos e garantias fundamentais, ela traz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual...Questão 457941200244191Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais, garantidos pela Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941200822656Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, composto por: I. Câmara dos Deputados. II. Presidência ...Questão 457941200992674Direito ConstitucionalO aviso prévio é um direito protegido por lei para o trabalhador. Sobre o tema, de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201441050Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...Questão 457941201526868Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201536289Direito ConstitucionalO Poder Executivo, com base na Constituição Federal, é exercido:Questão 457941201565966Direito ConstitucionalConforme expresso na Constituição Federal, é CORRETO afirmar que a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais pelos segui...Questão 457941201587928Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre a organização do Poder Legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941202022410Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. São invioláveis a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indeni...