Assinale a alternativa correta. Salvo a primeira, que deverá ser paga no ato da inscrição do registro, as anuidades deve...

Nos termos do art. 129 e seguintes, da Lei Nº 5.172/66, marque a opção INCORRETA:

Marque a alternativa INCORRETA, de acordo com o art. 5° do Decreto-Lei Nº 200/67:

Para o programa “Minha Casa, Minha Vida” instituído pela Lei Federal 11.977/2009, considera-se imóvel novo:

Assinale a alternativa correta:

Com relação à Lei Anticorrupção serão levados em consideração na aplicação das sanções: I. A vantagem auferida ou pretendida pelo infrator. II. A cons...

Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA) consiste em um Sistema completo destinado a proteger uma estrutura contra os efeitos das descar...

Consoante a Lei 12.514/2011, os Conselhos cobrarão:

Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, que dispõe a sobre arbitragem, elenca em seu texto itens que devem constar, obrigatoriamente, do compromisso ...

Com base na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009, assinale ...

O Conselho Federal de Técnicos de Administração, com sede em Brasília, Distrito Federal, terá por finalidade: I. Orientar e disciplinar o exercício da...