A pretensão do vencedor para haver do vencido o que despendeu em ju...

De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. A mera alteração da finalidade original da a...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Quando o curador for o cônjuge, não será obrigado à prestação d...

Carla, de 17 anos de idade, que irá completar 18 anos em 11/12/2024, resolveu se casar com seu primeiro namorado, Lucas, que tem 23 anos de idade. Os ...

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.Decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele tiver deixado representante ou...

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas aos contratos de assistência médica e à responsabilidade civil dos médicos e farmacêuticos. I. O contrat...

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer...