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Caio, em acalorada discussão, assaca contra Tício a acusação de que o mesmo havia cometido crime de furto na empresa ond...

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457941201457302
Ano: 2013Banca: CEPERJOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais
Caio, em acalorada discussão, assaca contra Tício a acusação de que o mesmo havia cometido crime de furto na empresa onde eles trabalhavam. As acusações foram realizadas diante de amplo número de empregados, colegas de ambos. Após rápidas diligências, verificou-se que os fatos descritos por Caio inexistiram.
À luz do texto constitucional, houve ofensa ao direito de:

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