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Sobre a prescrição e a decadência, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta no que tange à duração do penhor rural.
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o prazo máximo de validade de uma hipoteca convencional é de 30 (trinta) anos, da data do contra...
Em 2018, João estava dirigindo seu carro quando foi atingido pelo veículo de seu amigo Carlos, que estava mexendo no celular e não percebeu o sinal ve...
Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito real de habitação o cônjuge sobrevivente
A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.No qu...
Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros...
Os vícios redibitórios, como se extrai do artigo 441 do Código Civil de 2002, constituem defeitos ocultos, que tornam a coisa imprópria ao uso a que é...
Assinale a alternativa correta sobre a colação.