Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201457599A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro1457941201457599Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Serviços Notariais e de Registro: Lei n° 8.935/1994 | Infrações Disciplinares e Penalidades em Serviços NotariaisA perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro Apreventivamente e em caráter liminar, a critério da autoridade fiscalizadora. Bdiscricionariamente pela autoridade fiscalizadora, sem necessária correlação entre a gravidade da infração e a pena aplicada.Capenas em casos tipificados pela lei, em que cominada especificamente essa penalidade. Dsempre após prévia suspensão, nos casos de reiterado descumprimento dos deveres legais. Eapós regular processo administrativo disciplinar ou sentença judicial transitada em julgado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314466Direito Notarial e RegistralNos casos em que houver registro de nascimento sem paternidade definida, mas em que a mãe declinar o nome de suposto pai, o Oficial de Registro Civil ...Questão 457941200407907Direito Notarial e RegistralConsiderando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:Questão 457941200776457Direito Notarial e RegistralA retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei no 10.931/04,Questão 457941200942893Direito Notarial e RegistralQuanto aos atos dos tabeliães de notas, é correto afirmar:Questão 457941201330240Direito Notarial e RegistralNo Registro Civil das Pessoas Naturais,Questão 457941201341737Direito Notarial e RegistralNÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, osQuestão 457941201429842Direito Notarial e RegistralO registro de compromisso de compra e venda, cessão e promessa de cessão é admitidoQuestão 457941201873937Direito Notarial e RegistralQuanto ao procedimento para protesto de título, é correto afirmar queQuestão 457941201932548Direito Notarial e RegistralA Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do ...Questão 457941201985202Direito Notarial e RegistralConsiderando-se o Tabelionato de Notas, é correto afirmar: