Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201457648Foram submetidos ao licenciamento ambiental conduzido pelo Estado de Goiás cinco empreendimentos com absoluta sinergia e...1457941201457648Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalForam submetidos ao licenciamento ambiental conduzido pelo Estado de Goiás cinco empreendimentos com absoluta sinergia entre eles e que serão instalados em áreas limítrofes. Neste cenário, o órgão licenciador Aestá obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento, mas deverá considerar a sinergia existente entre eles. Bpoderá conduzir um único licenciamento considerando o conjunto de empreendimentos.Cestá obrigado a abrir um processo de licenciamento para cada empreendimento isoladamente considerado, ainda que haja sinergia entre eles. Ddeverá conduzir um licenciamento para cada empreendimento e, ao final, emitir uma única licença para todos os empreendimentos com a instituição de solidariedade em relação às obrigações ambientais. Epoderá realizar um único licenciamento, desde que haja a instituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) para garantir o cumprimento das obrigações ambientais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022791Direito AmbientalUma empresa solicitou licença prévia para implementação de sua atividade industrial, que utiliza determinados reagentes químicos e que pode causar ame...Questão 457941200350918Direito AmbientalSegundo o Ministério do Meio Ambiente, os principais fundamentos da Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, são:Questão 457941200484235Direito AmbientalDe acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES, 2013, p. 9), “Licitações Sustentáveis viabilizam o atendimento das necessidades do órgão ou ...Questão 457941200678796Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.305/2010, que estabelece o Princípio da Prevenção, a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos pressupõe a adoç...Questão 457941200815256Direito AmbientalConsiderando o disposto no artigo 12 da Lei Federal no 9.433/77, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de ...Questão 457941201074467Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei Complementar no 140, de 08/12/2011, dispõe queQuestão 457941201110005Direito AmbientalSão ações administrativas da União promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividadesQuestão 457941201701365Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar ...Questão 457941201910193Direito AmbientalA compensação da Reserva LegalQuestão 457941201980567Direito AmbientalAs licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM