Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201457660A Lei Federal n° 9.807/99, com vistas à preservação da identidade e incolumidade das vítimas, testemunhas ameaçadas e ré...1457941201457660Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas | Provas no Processo PenalA Lei Federal n° 9.807/99, com vistas à preservação da identidade e incolumidade das vítimas, testemunhas ameaçadas e réus colaboradores, prevê algumas medidas protetivas, EXCETO: ASegurança na residência. BCirurgias plásticas. CAssistência médica. DAjuda financeira mensal. EAlteração do nome completo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200232469Direito Processual PenalSuponha que J.A., adolescente que já praticou diversos atos infracionais, convide Pedro, maior de idade e primário, para juntos praticarem um furto a ...Questão 457941200521088Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta, em relação à competência:Questão 457941200688058Direito Processual PenalO art. 7º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 dispõe que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios poderão criar e promover, no li...Questão 457941200923867Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça F...Questão 457941201059178Direito Processual PenalSegundo dispõe o Código de Processo Penal, no Título “Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória”, NÃO será admitida a decretação da ...Questão 457941201165270Direito Processual PenalLeia o trecho abaixo com atenção.Mulher agredida por ex-namorado tem medo após soltura do agressorEm relação a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 ...Questão 457941201223539Direito Processual PenalNo crime de promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa, previsto no artigo 2º da Lei nº...Questão 457941201452953Direito Processual PenalNo que concerne às fontes e à interpretação do Direito Processual Penal, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201777931Direito Processual PenalLeia as seguintes assertivas, referentes ao procedimento comum:I. O procedimento comum pode ser ordinário, sumário ou especial. II. O procedimento ser...Questão 457941201959570Direito Processual PenalCom relação ao acordo de não persecução penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Para a homologação do acord...