A reforma tributária introduziu novos princípios no Sistema Tributário Nacional, refletindo uma evolução na relação entr...

Determinado clube de futebol resolve se tornar Sociedade Anônima de Futebol com o objetivo de se tornar mais competitivo e conseguir sobreviver em mei...

Segundo a Constituição da República de 1988 e a legislação aduaneira, considera(m)-se contribuinte(s) do Imposto de Importação

As alternativas a seguir apresentam atribuições da lei complementar tributária, à exceção de uma. Assinale-a.

A empresa Alpha Máquinas Ltda. pretende fazer uso de créditos tributários de ICMS que lhe foram transferidos pela empresa MAGIC S/A Exportadora de Mat...

Argeu, residente e domiciliado no Estado de Rondônia, doou ao filho César, residente no Estado de Goiás, um rebanho com 2 mil cabeças de gado, o qual ...

Não é considerado como imposto de competência da União, aquele incidente sobre:

O novo cargo criado pela Reforma Tributária de Presidente do Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) apresentará um relevante papel ...

A sociedade empresária XXX Som Ltda., sediada em Aracaju/SE, promoveu a importação de discos de vinil oriundos de Assunção, capital do Paraguai, conte...

De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária pode ser principal ou acessória, além de conter diversos elementos constitutivos. A...

A União Federal estabeleceu, por meio de lei ordinária, alíquotas progressivas aplicáveis ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Segundo...