Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201457874A pedido do servidor e ouvida a Junta Médica Oficial, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família poderá ser...1457941201457874Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Barra de São Francisco - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoA pedido do servidor e ouvida a Junta Médica Oficial, a licença para tratamento de saúde em pessoa da família poderá ser concedida, com remuneração integral, nas seguintes hipóteses, EXCETO:Ausuário de diálise peritonial ou hemodiálise.Bdiabetes insulino, o caso de dependentes com idade não superior a 18 (dezoito) anos.Cdoenças em fase terminal. Dhemofilia.Edistúrbios neurológicos e mentais graves.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127672Legislação EstadualEm relação a Lei Estadual nº 2.843/14 do Acre, que no CAPÍTULO II, em seu artigo 3º trata do registro de operadores de agrotóxicos, marque a alternati...Questão 457941200629008Legislação EstadualÀ luz da Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, está correto o que se diz em:Questão 457941200818204Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar Estadual nº 773 de 11 de agosto de 2021, na hipótese de acumulação de pensões, fica assegurada a percepção do valor integral...Questão 457941201250013Legislação EstadualCom relação às garantias, prerrogativas, deveres, proibições e vantagens do Guarda de Segurança do Sistema Prisional, previstos na Lei Complementar n°...Questão 457941201554146Legislação EstadualUm servidor público da Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, responsável por aprovar licenças médicas, demonstra favoritismo ao agilizar pedi...Questão 457941201745682Legislação EstadualSobre a perícia criminal no Estado da Bahia é correto afirmar:Questão 457941201825766Legislação EstadualConstitui uma das fontes de custeio do RPPS/SC:Questão 457941201842419Legislação EstadualCom previsão no Regime Interno Padrão dos Estabelecimentos Prisionais de Mato Grosso, os atos de indisciplina, tipificados como faltas, serão passívei...Questão 457941201958862Legislação EstadualO Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Mato Grosso (Lei Complementar n° 207/2004) assegura ao servidor que responde a algum procedimento ad...Questão 457941202014633Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar nº 741/2019, no que diz respeito à autarquia cuja competência específica está prevista em seu ato legal de criação, a altern...