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Relativamente à disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A legislação estabelece os modos de aquisição e perda da propriedade, cujo instituto é considerado o mais amplo dos direitos reais, o mais completo do...
Sobre a responsabilidade civil, considere as seguintes afirmativas: 1. A responsabilidade objetiva por risco agravado exime a vítima não apenas da pro...
A garantia contra evicção e vícios redibitórios vigora em todos os contratos abaixo, à EXCEÇÃO do contrato de:
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) Nas obrigações alternativas, a escolha ...
Sobre Regime de Bens entre cônjuges, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos bens, assinale a alternativa correta.
Quanto ao tipo de boa-fé a que se referem, analise as afirmações abaixo. I. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos ...
Assinale a alternativa CORRETA: