A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquér...

A respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. I- O Estatuto da Magistratura pode ampliar o r...

Com base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo e à administração pública, julgue o seguinte item.A competência conferida ao presiden...

Acerca dos princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF) e da eficácia das normas constitucionais, julgue o item a seguir...

Acerca da organização do Estado, julgue o item subsecutivo.Os estados-membros, mediante lei ordinária específica, podem instituir regiões metropolitan...

Pelo princípio da concordância prática ou harmonização, na hipótese de eventual conflito ou concorrência entre bens jurídicos constitucionalizados, de...

Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os...

No que se refere ao Poder Legislativo e aos tribunais de contas, assinale a opção correta.

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. Os municípios devem atuar apenas na educação i...

Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item a seguir.Uma CPI no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se a controle ju...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A obrigação de identificação do responsável por conduzir o interrogatório...