Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941201458004O Governo da União promoveu isenção, anistia, remissão e subsídios para estimular a economia. Nesse caso, a Constituição...1457941201458004Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Finanças Públicas e Orçamento segundo a Constituição Federal de 1988 | Orçamento Público em Administração Financeira e OrçamentáriaO Governo da União promoveu isenção, anistia, remissão e subsídios para estimular a economia. Nesse caso, a Constituição Federal estabelece como condição prévia Ater como beneficiários imediatos micro e pequenas empresas. Bo limite de 0,5% da receita corrente líquida para isenção e anistia e de 1% para remissão e subsídios. Celaboração de demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas, que deve acompanhar o projeto da Lei Orçamentária Anual. Da espera de 180 dias para a entrada em vigor dessa medida. Eo limite de 1000 salários mínimos nacionais para a concessão dos benefícios. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200285956Orçamento e Finanças PúblicasEm relação ao Plano Plurianual, considere: I. Lei que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública fe...Questão 457941200417934Orçamento e Finanças PúblicasAs dotações para concessão de auxílios para Inversões Financeiras serão classificadas comoQuestão 457941200493648Orçamento e Finanças PúblicasAs despesas referentes ao cumprimento de sentenças judiciais são classificadas na funçãoQuestão 457941200537532Orçamento e Finanças PúblicasConsidere que o Poder Executivo Estadual pretenda encaminhar projeto de lei para revalorização salarial de determinada carreira de servidores públicos...Questão 457941200580053Orçamento e Finanças PúblicasA Lei nº 4.320/64 rege a realização de despesas sob o regime de suprimento de fundos, também denominadas despesasQuestão 457941200806402Orçamento e Finanças PúblicasCom relação aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000), assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201501743Orçamento e Finanças PúblicasEm se tratando dos princípios orçamentários, o Princípio daQuestão 457941201884632Orçamento e Finanças PúblicasÉ um crédito adicional cuja finalidade é financiar despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica:Questão 457941202062402Orçamento e Finanças PúblicasNos termos da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), o resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou re...Questão 457941202067191Orçamento e Finanças PúblicasO Governo do Estado do Piauí promoveu licitação para a aquisição de cestas básicas destinadas à população carente, tendo os fatos ocorridos da seguint...