De acordo com o STJ, constitui requisito para a aplicação da teoria...

A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir. Com o seu avanço, a doutrina jurídica tornou-se fonte material de direit...

Julgue os itens que se seguem, acerca da responsabilidade civil de hospitais, médicos e seguradoras de saúde.Por ser considerada objetiva, a responsab...

A respeito da prescrição no direito civil, dos contratos, da hipoteca, da propriedade e do negócio jurídico, julgue o item subsequente.É vedado hipote...

Acerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens. I A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da vali...

Sabe-se que, no ramo do direito das obrigações no direito civil, uma obrigação é uma relação jurídica entre duas partes na qual o devedor se obriga vo...

Considerando a celebração de contrato entre duas pessoas, para a construção de uma casa onde o contratante pretenda residir com a sua família, assinal...