João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam ...

Com relação à validade, existência e interpretação de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O ilícito contratual caracteriza-se apenas pelo des...

A existência legal das associações, pessoas jurídicas de direito privado que se caracterizam pela união de pessoas organizadas para fins não econômico...

Julgue os próximos itens, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.Quando o proprietário de um bem imóvel...

Configura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de sua equipe alcançar determinado p...

Havendo diversas residências onde viva, alternativamente, a pessoa natural, considerar-se-á seu domicílio qualquer uma delas.

Renato adquiriu de seu amigo Rodolfo, em 13/2/2010, um veículo automotor, que, passados trinta dias da compra, apresentou defeito no motor e parou de ...

No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o ...

No que tange aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.

Acerca de ato e negócio jurídicos e de obrigações e contratos, julgue o item que se segue.Tratando-se de contrato de mandato, o casamento do mandante ...