Otaviano Augusto é proprietário de um imóvel em São Gotardo,
Caxias do Sul, RS sob matrícula nº XXXX. No local, há uma
passagem por meio de um corredor que se encontra afastado e
murado, que permite, inclusive, o trânsito de automotores pela
propriedade de Trajano Nero há mais de 30 anos.
Há quatro meses foi colocada uma porteira no local impedindo o
acesso e o trânsito. Trajano notificou Otaviano alegando a
existência de uma estrada no fundo da propriedade, com
5 metros de largura desde a estrada pública até o imóvel, que
gera a desnecessidade da passagem por suas terras. Trajano
decidiu alienar o imóvel pois, com o falecimento de sua esposa,
Cleópatra, pretende morar na Itália e teme que passagem
desvalorize o bem.
Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa
correta.