Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201458255Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.É lícita a concessão de anistia para o débito de multa de qual...1457941201458255Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 22ª Região (AL)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIConforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.É lícita a concessão de anistia para o débito de multa de qualquer natureza com fundamento no acometimento de doença grave ou de incapacidade laboral.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165088Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.As qualificaçõ...Questão 457941200259811Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Nas questões relativas às atribuições profissionais, a decisão do Conselho Federal exige, no mínimo, qu...Questão 457941200465422Legislação FederalÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O mandato de conselheiro federal tem a duração de dois anos, vedada a reeleição.Questão 457941200648466Legislação FederalÉ concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.Questão 457941200853853Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Cabe às entidades do poder público, observadas as normas e os proced...Questão 457941200937095Legislação FederalA respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.A...Questão 457941201219107Legislação FederalSegundo a Resolução CFBio nº 16/2003, não poderão ser expedidas segundas vias de cédulas de identidade profissional em caso de:Questão 457941201355837Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. As entidades privadas sem fins lucrativos que rec...Questão 457941201436365Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.A suspensão do registro será efetuada por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional.Questão 457941201582647Legislação FederalAcerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.As autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mis...