Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201458659Para efeito de análise fiscal de insumos, matérias primas, aditivos, coadjuvantes, recipientes, equipamentos, utensílios...1457941201458659Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Alumínio - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA | Lei nº 9.782/1999Para efeito de análise fiscal de insumos, matérias primas, aditivos, coadjuvantes, recipientes, equipamentos, utensílios, embalagens, substâncias e produtos de interesse à saúde,Aa coleta de amostras será realizada quando houver suspeita de risco à saúde de animais criados para abate e deverá ser procedida com interdição cautelar do lote ou partida encontradas.Bas amostras para fins de análise fiscal deverão ser coletadas em triplicatas, colocadas no mesmo recipiente, mesmo quando pertencerem a lotes diferentes, e mantidas em condições adequadas.Cquando a análise fiscal concluir pela condenação dos materiais de interesse à saúde, a autoridade sanitária deverá informar o responsável sobre a possibilidade de requerer contraprova.Do laudo analítico deverá ser considerado definitivo quando o responsável não apresentar defesa ou contraprova em um prazo de três meses a partir da liberação dos resultados.Esendo o resultado da análise fiscal que o produto é considerado de risco à saúde, será obrigatória sua interdição ou a interdição do estabelecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200675270Direito SanitárioO Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual n° 10.083, de 23 de setembro de 1998), preconiza que toda e qualquer edificação, quer seja urb...Questão 457941200742626Direito SanitárioCom relação à vacina contra a gripe (vacina influenza), é correto afirmar queQuestão 457941200881682Direito SanitárioA instauração do Processo Administrativo Sanitário ocorre mediante aQuestão 457941200889219Direito SanitárioO conjunto de ações que abrange o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços, que se relacionam direta ou indiretamente com a s...Questão 457941201434716Direito SanitárioDe acordo com a Lei Municipal n° 4.412, de 27 de outubro de 1993, do município de Sorocaba, referente às penalidades aplicadas aos infratores,Questão 457941201622306Direito SanitárioAssinale a alternativa que traz uma das competências exclusivas da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei n° 8.080/90.Questão 457941201697118Direito SanitárioNa análise da situação de saúde da comunidade, diagnóstico demográfico significa o levantamentoQuestão 457941201723570Direito SanitárioÉ incumbência da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS –Questão 457941201857704Direito SanitárioA Bioética é uma ciência que visa a facilitar o enfrentamento das questões éticas e bioéticas que ocorrem durante a nossa vida profissional. Para toma...Questão 457941202036326Direito SanitárioConforme dispõe a Lei Federal n° 8.080/90, à direção municipal do Sistema de Saúde (SUS), dentre outras atribuições, compete