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  4. Questão 457941201458856

“ ________________________________ pela União, pelos Estados, pelo ...

📅 2015🏢 VUNESP🎯 TJ-SP📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Taxas e Tarifas#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Empréstimos Compulsórios#Impostos Federais#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca VUNESP no concurso para TJ-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Taxas e Tarifas, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, Empréstimos Compulsórios, Impostos Federais, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201458856
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Empréstimos Compulsórios | Impostos Federais | Contribuições de Melhoria
“ ________________________________ pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios no âmbito de suas respectivas atribuições, tem(têm) como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.” (Adaptado)

Assinale a alternativa que preenche corretamente o espaço em branco, correspondente à espécie tributária de que trata o art. 77 do CTN.
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