Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201458992Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico ...1457941201458992Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico Industrial | Legislação e Decretos sobre o Exercício da Profissão de Técnico IndustrialConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A fiscalização do exercício das profissões de técnico industrial será exercida pelos respectivos conselhos profissionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054322Legislação FederalÀ luz da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item. A Lei de Acesso à Informação é de caráter nacional e alcança também os estados e os municípios.Questão 457941200121651Legislação FederalO profissional da química, para o exercicio de sua profissão, e obrigado ao registro no Conselho Regional de Quimica a cuja jurisdição estiver sujeito...Questão 457941200350006Legislação FederalSegundo a Resolução COFECI n.o 146/1982, julgue o item. O voto do relator e a decisão da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional, julgando a pro...Questão 457941200376278Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. Algumas das atribuições dos técnicos ...Questão 457941200423677Legislação FederalEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957 e ao Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item. O Conselho Federal de Medicina é composto de 27 conselheiros titu...Questão 457941200618030Legislação FederalConforme o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão do processo administrativo não poderá impor diretamente à pessoa obrigada a compensação por...Questão 457941200748054Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos ...Questão 457941201650332Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.º 7.724/2012, que regula a Lei de Acesso à Informação, julgue o item. O fornecimento das informações será condicionado ao...Questão 457941201850872Legislação FederalÀ luz do Decreto-Lei nº 9.295/1946 — que cria o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e define as atribuições do Contador —, julgue os itens seguir....Questão 457941201852988Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.° 11.107/2005. Atualmente, é juridicamente vedada a celebração de c...