Política Urbana consiste em um conjunto de polític...

Q: Política Urbana consiste em um conjunto de políticas, executadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, que compreende o planejamento e a gestão sobre o uso do território

A) contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a concretização das condições que contribuam para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano. | B) ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. | C) estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos habitantes no meio urbano. | D) alcançar em uma área, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

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Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Maracanaú - CEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)

Política Urbana consiste em um conjunto de políticas, executadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, que compreende o planejamento e a gestão sobre o uso do território em áreas urbanas, apresentando como objetivo

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