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A proteção de dados pessoais é um tema crucial na era digital, e diversos países têm implementado leis e regulamentações para garantir a privacidade e...
Em agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Qual foi o principal motivo par...
De acordo com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados, em seu Artigo 5º, assinale a alternativa corresp...
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Em seu artigo 5º, esta Lei estabelece considerações e c...
Com base nas disposições do Art. 4º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sobre as situações em que a lei não se aplica ao tratamento de dados pes...
Em um cenário em que uma empresa coleta dados pessoais de seus clientes para realizar o envio de ofertas personalizadas, ela deve adotar medidas de co...
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e os seguintes princípios: I.Fin...
De acordo com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais (LGPD), os dados devem ser eliminados após o término de seu tratamento, porém será...
Uma empresa de comércio eletrônico foi multada por violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao compartilhar informações pessoais de seus cliente...
A Lei nº 13.709 de 2018, é denominada Lei Geral de Proteção de Dados. Assinale a alternativa correspondente a um dos fundamentos referenciados no seu ...