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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as...

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457941201459191
Ano: 2014Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Maria Helena - PRDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Projeto Político-Pedagógico | Temas Pedagógicos
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. Dado esse contexto, é CORRETO afirmar:
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