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Referente ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à ali...
Felipe é servidor estável no TRT. Diante disso, assinale a alternativa correta de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma hipótese de perda ou suspensão dos direitos políticos.
Conforme a Constituição Federal de 1988, qual das Instituições de Segurança Pública tem a função de Polícia Judiciária?
Princípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em no...
Assinale a alternativa correta.
O que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Nos termos da Constituição Federal, ao sistema único de saúde, compete, alé...
Determinado município do Estado do Paraná promulgou e publicou sua Lei Orgânica em outubro de 2017, tendo esta sido votada em 2 turnos pela respectiva...