Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201459395Determinada construtora pretende instalar stands em empreendimento imobiliário no Município de Salvador. Assinale a opçã...1457941201459395Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições UrbanísticasDeterminada construtora pretende instalar stands em empreendimento imobiliário no Município de Salvador. Assinale a opção que indica o tipo de ato de consentimento público que a construtora deve obter. AAlvará de autorização temporária. BContrato de uso de bem público. CAlvará de permissão continuativa. DAlvará de permissão imobiliária. EAlvará de licença expositiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156802Direito UrbanísticoO Município Beta, em matéria de política pública de desenvolvimento urbano, deseja adotar medidas que tenham por objetivo ordenar o pleno desenvolvime...Questão 457941200186240Direito UrbanísticoProprietário de um terreno em área de encosta com alto grau de inclinação, situado em um morro de Niterói, decide fazer um loteamento para construir u...Questão 457941200203167Direito UrbanísticoDeterminado empreendedor obteve junto ao Executivo Municipal a aprovação de projeto de loteamento e, em seguida, de acordo com a Lei nº 6. , que dispõ...Questão 457941200292059Direito UrbanísticoO Macro Ambiente Urbano (MAU) conceituado no Plano Diretor Participativo de Canaã dos Carajás é dividido em Ambientes Especiais delimitados, compreend...Questão 457941200468966Direito UrbanísticoCom base na Lei nº 6.766/79 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, as opções a seguir, apresentam situações em que o parcelamento do solo é p...Questão 457941200931507Direito UrbanísticoSobre a obrigatoriedade ou não de ser elaborado um plano diretor, de acordo com a Lei nº 10.257/2001, analise as afirmativas a seguir. I. Cidades incl...Questão 457941200949605Direito UrbanísticoO parcelamento do solo é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado por loteamento ou ...Questão 457941201019102Direito UrbanísticoConsoante estabelece a atual redação da Lei nº 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, considera-se empreendedor, para fins de par...Questão 457941201772209Direito UrbanísticoO parcelamento de uso do solo urbano, conforme a Lei federal nº 6.766/1979, poderá ser realizado mediante loteamento ou desmembramento, observadas as ...Questão 457941201891035Direito UrbanísticoO Município de Secura faz publicar lei que estabelece o direito de preempção para a aquisição de imóvel objeto de alienação onerosa entre particulares...