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Ainda com relação ao CONAMA, o Plenário é composto pelo: I – Ministro de Estado do Meio Ambiente. II – Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambi...
De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a ________, melhoria e ________ da qualidade ambienta...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
Segundo a referida Lei, a pena prevista para José será de:
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, qual é a destinação dos produtos e subprodutos da fauna não perecíveis após ...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) desempenha um papel crucial na preservação da biodiversidade brasileira. Considerando...
Com relação às características do EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O RIMA é um relatório simplific...
O Decreto nº 6.514008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Assim, é INCORRETO afirmar:
O Art. 2o da Lei Federal no 11.445 de janeiro de 2007, estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a altern...