Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201459470Filho de mãe brasileira e pai nigeriano, Pietro nasceu na Itália no ano de 2016. Foi registrado em uma Repartição Consul...1457941201459470Ano: 2016Banca: FAUOrganização: Câmara Municipal de Ibiporã - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeFilho de mãe brasileira e pai nigeriano, Pietro nasceu na Itália no ano de 2016. Foi registrado em uma Repartição Consular Brasileira sediada em Roma, Itália. Á luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:APietro poderá se naturalizar brasileiro, se completar dezoito anos e protocolar pedido de naturalização em qualquer a repartição consular brasileira consular.BPietro poderá ser considerado brasileiro nato caso venha a residir no Brasil, e optar a qualquer tempo pela nacionalidade brasileira.CPietro é considerado brasileiro nato.DPietro não é brasileiro nato, mas poderá se naturalizar desde que resida no Brasil por quinze anos ininterruptos sem sofrer qualquer condenação penal.ETendo nascido na Itália e em sendo filho de nigeriano, Pietro somente poderá ser naturalizado Nigeriano ou Italiano, conforme Tratado Internacional que regula a nacionalidade, da qual a Nigéria é signatária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200392032Direito ConstitucionalCom a Constituição de 1988, o Tribunal de Contas da União teve a sua jurisdição e competência substancialmente ampliadas. Recebeu poderes para, no aux...Questão 457941200644033Direito ConstitucionalSegundo Sposati (2013) a _______________no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma s...Questão 457941200725469Direito ConstitucionalContinuando na seara do direito administrativo, a Carta Magna reservou um espaço para normatizar regras sobre os servidores públicos, assim sendo, ass...Questão 457941200969781Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, prevista na Constituição Federal, em especial no que concerne aos Municípios, é correto afirmar:Questão 457941201027797Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos estabelecidos pela doutrina e a teoria constitucionalista majoritariamente aceita pelos juristas brasileiros, uma constituiç...Questão 457941201194031Direito ConstitucionalO Estado brasileiro, constitucionalmente, é dividido em poderes, são eles:Questão 457941201309909Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201410380Direito ConstitucionalA Política de Educação é:Questão 457941201635707Direito ConstitucionalAs ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera ...Questão 457941201847342Direito ConstitucionalSobre a organização e estrutura do Poder Legislativo, pode-se afirmar que: