Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201459683Conforme a Lei Federal n° 9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:1457941201459683Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Tremembé - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Conforme a Lei Federal n° 9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:Aaplicar provas institucionais padronizadas e compilar dados estatísticos para análise de desempenho escolar.Bplanejar as atividades de formação continuada para si e para os demais docentes atuantes na escola.Cpreparar o calendário escolar e definir os dias letivos de acordo com as necessidades institucionais.Delaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.Eredigir atas de reuniões administrativas e pedagógicas e registrar oficialmente as deliberações escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194632Legislação FederalCom relação ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200643107Legislação FederalA Lei de Combate à Corrupção estabelece que o órgão competente para celebrar os acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo Federal, bem como no...Questão 457941200699238Legislação FederalEm qualquer pedido de acesso as informações da área pública, caso não seja possível seu acesso imediato, é necessárioQuestão 457941200966730Legislação FederalA Lei n° 12.846/2013, também conhecida como Lei Anticorrupção, quanto à responsabilidade das pessoas jurídicas, estabelece queQuestão 457941201217190Legislação FederalConforme a Lei Complementar no 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas:Questão 457941201334097Legislação FederalEm termos de tutela adequada do interesse público anticorrupção, podemos afirmar queQuestão 457941201493903Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.022/2014 – Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar queQuestão 457941201641122Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos indiv...Questão 457941202012791Legislação FederalA respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941202058292Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a locação de imóveis urbanos.