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Segundo o Código Civil, consideram-se benfeitorias voluptuárias aquelas realizadas para
Sobre os bens penhoráveis e impenhoráveis, é INCORRETO afirmar:
Sobre os Negócios jurídicos, marque a alternativa VERDADEIRA:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
Segundo as normas de Direito Civil, um contato atípico pode ser considerado
Sobre a petição de herança, considerando o Código Civil Brasileiro,
Relativamente às regras contratuais previstas no Código Civil brasileiro vigente, é CORRETO afirmar: