De acordo com a Constituição Federal, assinale a a...

Q: De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta acerca dos direitos políticos e partidos políticos:

A) São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos. | B) Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito. | C) A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor no exercício seguinte em que tiver sido publicada. | D) Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. | E) São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

457941201459916

Ano: 2019Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Eleitorais

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta acerca dos direitos políticos e partidos políticos:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorr...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorr...

Questões relacionadas para praticar